TERMO DE ADESÃO - WORKSHOP
Pelo presente instrumento particular de um lado a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Rua Prefeito
Sebastião Teixeira, 227 - Centro - Teresópolis - RJ, inscrita no CNPJ sob o número: 36.462.778/0001-60, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representante por seus representantes legais, de outro lado, o CONTRATANTE, usuário que contratar o curso
selecionado, de acordo com a nota fiscal emitida.
Ao aceitar este contrato, efetuando o pagamento do Workshop, o CONTRATANTE está aderindo aos termos e condições aqui estipulados.
CLÁUSULA 1ª: DOS OBJETIVOS:
1.1 - O presente termo de adesão tem por objetivo a participação do CONTRATANTE em um dos Workshops oferecidos pela ALTERDATA SOFTWARE,
conforme carga horária, valor e data, divulgadas no site http://workshop.alterdata.com.br/ Os
cursos serão realizados através da TV Alterdata (http://tv.alterdata.com.br).
1.2 - O Certificado de Conclusão será fornecido ao final do Curso para todos os CONTRATANTES que estiverem presentes no Curso contratado, desde
que responsa a avaliação sobre o curso/palestra.
1.2.1 - O Certificado será gerado no nome do CONTRATANTE, não havendo possibilidade de alteração após a realização do
curso/palestra.
1.3 - A Alterdata Software se reserva o direito de alterar a data de início curso ou de cancelá-lo, na hipótese de não ser atingido o
número mínimo de inscritos necessários à cobertura dos custos envolvidos, sendo assegurado ao CONTRATANTE, a seu critério as
seguintes prerrogativas: receber a devolução integral do valor já pago; transferir-se para outro curso de mesma carga horária a sua
escolha; transferir-se para outro curso de carga horária distinta, devendo o mesmo arcar com a diferença de valor a ser apurado ou receber
eventual quantia desembolsada a maior; ou garantir sua vaga para a próxima turma do curso para o qual se inscreveu, sem nenhum outro ônus.
1.4 - A Alterdata Software se reserva o direito de introduzir melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso contratado, podendo, para tanto, alterar seu
conteúdo e/ou Instrutor e aulas, até a data de seu início, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo do Curso
e não importem em ônus adicional ao CONTRATANTE ou na redução da carga horária total.
1.5 - É parte integrante do presente instrumento documento denominado Conteúdo Programático, divulgado no site http://workshop.alterdata.com.br
CLÁUSULA 2ª: DAS OBRIGAÇÕES DA ALTERDATA SOFTWARE
2.1 - É de inteira responsabilidade da Alterdata Software o planejamento, o conteúdo e a prestação dos serviços relacionados ao
curso conforme mencionado na cláusula primeira, além de toda e qualquer providência inerente a prestação de serviços pactuada
no presente.
CLÁUSULA 3ª: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
3.1 - Pagar o preço estabelecido no presente contrato.
3.2 - Caberá ao CONTRATANTE adquirir, às suas expensas, o material didático complementar eventualmente indicado pelo Instrutor. Contudo a
Alterdata Software poderá fornecer materiais gratuitos de acordo com curso contratado o que não altera essa responsabilidade do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 4ª: DO PREÇO
4.1 - Pela prestação dos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará à Alterdata Software o valor estipulado no sítio http://workshop.alterdata.com.br/
4.2 - Para participação do curso, será necessário pagamento antecipado do valor previsto no endereço eletrônico acima
previsto, sob pena de cancelamento automático da inscrição, sem comunicação prévia ao CONTRATANTE.
4.3 - A CONTRATANTE deverá indicar os dados referentes a emissão da Nota Fiscal no sítio http://workshop.alterdata.com.br/
CLÁUSULA 5ª: DA VIGÊNCIA
5.1 - O presente termo de inscrição vigorará a partir da data de sua aceitação até a entrega ao CONTRATANTE do certificado de
conclusão do Curso referido na cláusula 1ª, emitido pela Alterdata Software, desde que sejam atendidas pelo CONTRATANTE as exigências
previstas no presente termo de adesão.
CLÁUSULA 6: DA DESISTÊNCIA
7.1 - Na falta de quórum ou outras razões, o curso poderá ser cancelado ou ter sua data remarcada por iniciativa da ALTERDATA com
antecedência de 24 (vinte e quatro) horas antes da sua realização.
7.2 - Quando, por qualquer motivo, o cancelamento for solicitado por parte do participante, este deverá solicita-lo com uma antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas, nesta hipótese, o CONTRATANTE será ressarcido dos valores investidos no curso.
7.2.1 - Caso o CONTRATANTE solicite o cancelamento do curso com prazo inferior a cláusula 7.2, a devolução / crédito dos valores
investidos no curso, ficará a critério exclusivo da ALTERDATA.
7.3 - Caso o CONTRATANTE não manifeste formalmente seu pedido de desistência, conforme previsto na cláusula 6.1 restará caracterizado o
abandono do Curso, não sendo devido o reembolso do valor pago.
CLÁUSULA 7ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS
7.1 - Em hipótese alguma será admitida a substituição de um CONTRATANTE por outro, durante o Curso.
7.2 - A participação do curso não gera vínculo empregatício ou "promessa" de contratação por parte da Alterdata
Tecnologia em Informática LTDA, suas filiais, Representações, clientes e parceiros.
7.3 - O não exercício, por qualquer das partes, de quaisquer direitos atribuídos em razão deste instrumento, não desobrigará a
outra parte e nem constituirá novação ou renúncia, significando apenas mera tolerância do titular do direito, o qual poderá
exercê-lo a qualquer tempo quando julgar oportuno e conveniente.
CLÁUSULA 8ª - DA TRANSMISSÃO - REQUISITOS MÍNIMOS
8.1 - Para assistir a transmissão online, o CONTRATANTE declara estar ciente dos requisitos mínimos de hardware e rede:
-
Google Chrome (Versão 47 ou superior)
-
Mozilla Firefox (43 ou superior)
-
Internet Explorer (versão 11 ou superior)
-
Safari (versão 8 ou superior)
-
Conexão Internet Banda Larga (com 1MB ou superior)
-
Para Mobile, Android 4 ou superior, com navegador Chrome ou Firefox, conectado a WiFi com acesso Internet (1MB ou superior), redes 3G/4G.
-
Dispositivo com IOS 7 ou superior.
-
Áudio habilitado com fones de ouvido ou caixas de som
-
Acesso permitido aos domínios "alterdata.com.br" e "youtube.com" (verificar configuração de sua rede ou Firewall)
8.2 - É obrigação da CONTRATANTE possuir infraestrutura adequada para assistir a transmissão. A Alterdata Software não se
responsabiliza por qualquer instabilidade/óbice no hardware/rede do CONTRATANTE que impeça ou dificulte o acesso a transmissão.
CLÁUSULA 9ª - DO FORO
9.1- Fica eleito o foro de Teresópolis - RJ, para decidir sobre litígios que decorram da interpretação e da execução deste
instrumento.
TERMO DE ADESÃO
Pelo presente instrumento particular de um lado a ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA, estabelecida na Rua Prefeito Sebastião
Teixeira, 227 – Centro – Teresópolis – RJ, inscrita no CNPJ sob o número: 36.462.778/0001-60, doravante denominada UCA, neste ato
representante por seus representantes legais, de outro lado, o CONTRATANTE, usuário que contratar o curso selecionado, de acordo com a nota fiscal emitida.
Ao aceitar este contrato, efetuando o pagamento do Curso de Ensino a Distância, o CONTRATANTE está aderindo aos termos e condições aqui estipulados.
CLÁUSULA 1ª: DOS OBJETIVOS:
1.1- O presente termo de adesão tem por objetivo a participação do CONTRATANTE em um dos Cursos de Ensino a Distância, oferecidos pela UCA, conforme carga
horária, valor e data, divulgadas no site http://uca.alterdata.com.br. Os cursos serão realizados através do
ambiente virtual de aprendizagem disponível no site http://uca.alterdata.com.br.
CLÁUSULA 2ª: DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EDUCACIONAIS
2.1 – Após a inscrição, o CONTRATANTE terá até 120 (cento e vinte) dias para a conclusão do Curso. Este prazo poderá ser prorrogado a critério exclusivo da
UCA.
2.2- O Certificado de Conclusão será fornecido ao final do Curso, caso o contratante tenha concluído 100% das atividades, com aproveitamento médio de no
mínimo 70%. O certificado será entregue em até 90 dias após a conclusão dos cursos. A UCA se reserva no direito de repassar os valores referentes a
postagem do certificado ao CONTRATANTE.
2.3 – O Certificado será gerado no nome do CONTRATANTE, não havendo possibilidade de alteração após a realização do curso/palestra.
2.4- A UCA se reserva o direito de introduzira melhorias e/ou aperfeiçoamentos no Curso contratado, podendo, para tanto, alterar seu conteúdo e/ou
Instrutor e aulas, até a data de seu início e/ou no decorrer do curso CONTRATADO, desde que tais melhorias e/ou aperfeiçoamentos preservem o objetivo do
Curso e não importem em ônus adicional ao CONTRATANTE ou na redução da carga horária total.
2.5- É parte integrante do presente instrumento documento denominado Conteúdo Programático, divulgado no site http://uca.alterdata.com.br.
2.6 – Por se tratar de Curso de Ensino a distância, o CONTRATANTE declara ter ciência que o curso será realizado integralmente através da internet, não
havendo nenhum tipo de encontro presencial quanto ao Curso contratado.
2.7 – O CONTRATANTE declara estar ciente que o Curso de Ensino a Distância firmado se trata de um CURSO LIVRE, destinado a proporcionar ao CONTRATANTE sua
profissionalização, qualificação e atualização, não sendo caracterizado como curso de nível técnico, graduação ou pós-graduação.
2.8- Após a confirmação de pagamento pela UCA, o CONTRATANTE receberá um código de usuário (único no cadastro da UCA) e uma senha privativa, podendo o
CONTRATANTE alterá-la ao acessar o curso, este código e a senha funcionarão como sua identificação para acesso ao curso contratado.
2.9- Os códigos de usuário e a respectiva senha privativa são intransferíveis, não podendo ser objeto de qualquer tipo de comercialização ou cessão de uso,
assumindo o CONTRATANTE integral responsabilidade, sem qualquer solidariedade com a UCA, pelo uso do seu código privativo e a respectiva senha.
CLÁUSULA 3ª: DAS OBRIGAÇÕES DA UCA
3.1- É de inteira responsabilidade da UCA o planejamento, o conteúdo e a prestação dos serviços relacionados ao curso conforme mencionado na cláusula
primeira, além de toda e qualquer providência inerente a prestação de serviços pactuada no presente.
CLÁUSULA 4ª: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
4.1- Pagar o preço estabelecido no presente contrato.
4.2- Caberá ao CONTRATANTE adquirir, às suas expensas, o material didático complementar eventualmente indicado pelo Instrutor. Contudo a UCA poderá
fornecer materiais gratuitos de acordo com curso contratado o que não altera essa responsabilidade do CONTRATANTE.
CLÁUSULA 5ª: DO PREÇO
5.1- Pela prestação dos serviços ora contratados, o CONTRATANTE pagará à UCA o valor estipulado no sítio http://uca.alterdata.com.br.
5.2- O pagamento será realizado por meio de sistema de meio de pagamento digital disponibilizado no sítio http://uca.alterdata.com.br.
5.3- Para participação do curso, será necessário a confirmação de pagamento do valor estipulado no endereço eletrônico acima previsto, sob pena de
cancelamento automático da inscrição, sem comunicação prévia ao CONTRATANTE.
5.4 – A CONTRATANTE deverá indicar os dados referentes a emissão da Nota Fiscal no sítio http://uca.alterdata.com.br.
CLÁUSULA 6ª: DA VIGÊNCIA
6.1- O presente termo de inscrição vigorará a partir da data de sua aceitação até a entrega ao CONTRATANTE do certificado de conclusão do Curso referido na
cláusula 1ª, emitido pela UCA, desde que sejam atendidas pelo CONTRATANTE as exigências previstas no presente termo de adesão.
CLÁUSULA 7ª: DO TRANCAMENTO
7.1- Não será permitido o trancamento do curso. Após a inscrição no Curso de Ensino a Distância, o mesmo ficará disponível para conclusão por um período de
120 (cento e vinte) dias, conforme cláusula 2.1 do presente instrumento.
CLÁUSULA 8ª: DAS CONDIÇÕES GERAIS
8.1- Em hipótese alguma será admitida a substituição de um CONTRATANTE por outro, durante o Curso.
8.2- A participação do curso não gera vínculo empregatício ou "promessa" de contratação por parte da Alterdata Tecnologia em Informática LTDA, suas
filiais, Representações, clientes e parceiros.
8.3- O não exercício, por qualquer das partes, de quaisquer direitos atribuídos em razão deste instrumento, não desobrigará a outra parte e nem constituirá
novação ou renúncia, significando apenas mera tolerância do titular do direito, o qual poderá exercê-lo a qualquer tempo quando julgar oportuno e
conveniente.
8.4 – Os softwares da linha contábil integrantes do pacote denominado Pack Student, cedidos pela UCA ao CONTRATANTE para fins didáticos, NÃO devem ser
utilizados para fins profissionais. A Alterdata Tecnologia em Informática LTDA se resguarda no direito de não prestar suporte técnico quando a
inconsistências técnicas com a versão cedida.
8.5 – Os materiais disponibilizados no curso são de propriedade intelectual da UCA, não podendo ser utilizado, em nenhuma hipótese, para fim diverso do que
o previsto neste contrato.
8.6 - O CONTRATANTE declara estar ciente que o meio de contato com seu tutor se dará, única e exclusivamente, por meio do ambiente virtual de aprendizagem,
em seus fóruns e serviço de mensagens e que o prazo de resposta para os mesmos é de até 72 horas úteis.
8.7 - O CONTRATANTE declara estar ciente de que todas as tabelas, fórmulas, códigos e números de quaisquer documentos exibidos nos materiais do curso são
fictícios, com fins exclusivamente didáticos. Por este motivo, para a real aplicação dos conceitos demostrados é de responsabilidade, única e exclusiva, do
CONTRATANTE consultar os Órgãos competentes para acesso as tabelas, códigos ou documentações reais necessárias ao fim a que se destina o trabalho
executado.
8.8- - Todas as informações disponibilizadas e transmitidas nos cursos, sejam por meio de materiais didáticos sejam por instruções transmitidas pelos
tutores, são baseadas em dados obtidos no momento da criação dos cursos. Por este motivo, é de responsabilidade, única e exclusiva, do CONTRATANTE
averiguar se os dados relativos a legislação e /ou tecnologia estão em consonância com as normas vigentes.
8.9 - O Contratante declara estar ciente de que o curso é 100% online e que não serão disponibilizados materiais impressos ou arquivados em mídias
digitais. A vídeo aula será transmitida através de um ambiente virtual de aprendizagem e estará acessível durante todo o período do curso. Os vídeos não
estarão disponíveis para download.
8.10- Os materiais disponibilizados nos cursos são de propriedade intelectual da UCA, não estando autorizada a sua reprodução para qualquer fim.
CLÁUSULA 9ª – DA TRANSMISSÃO – REQUISITOS MÍNIMOS
9.1 – Para assistir a transmissão online, o CONTRATANTE declara estar ciente dos requisitos mínimos de hardware e rede:
-
Google Chrome (Versão 47 ou superior)
-
Mozilla Firefox (43 ou superior)
-
Internet Explorer (versão 11 ou superior)
-
Safari (versão 8 ou superior)
-
Conexão Internet Banda Larga (com 1MB ou superior)
-
Para Mobile, Android 4 ou superior, com navegador Chrome ou Firefox, conectado a WiFi com acesso Internet (1MB ou superior), redes 3G/4G.
-
Dispositivo com IOS 7 ou superior.
-
Áudio habilitado com fones de ouvido ou caixas de som
-
Acesso permitido aos domínios "alterdata.com.br", "youtube.com" e vimeo.com - verificar configuração de sua rede ou Firewall.
9.2 – É obrigação da CONTRATANTE possuir infraestrutura adequada para assistir a transmissão. UCA não se responsabiliza por qualquer instabilidade/óbice no
hardware/rede do CONTRATANTE que impeça ou dificulte o acesso a transmissão.
CLÁUSULA 10ª – DO FORO
10.1- Fica eleito o foro de Teresópolis - RJ, para decidir sobre litígios que decorram da interpretação e da execução deste instrumento.